Cidadão preso por engano será indenizado

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição